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há 3 anos
Seguiu o perfil de Alexandre
há 4 anos
há 4 anos
Obrigado pelas dicas Doutora! Parabéns pelo texto!
há 4 anos
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Seguiu o perfil de Suely
há 4 anos
há 4 anos
... à serem feitos e salientados. O princípio Constitucional da... ... de representantes eleitos ou indiretamente", a importância de... ...Democrático de Direito pátrio. Entretanto, mesmo com sua inc... ...a e a razão de sua existência. O poder emanar do povo e ser ... ...do que a vontade da população. Assim sendo, quando, v.g., os... ...e o povo coloque como "ético". Dessa forma, tais atos, por n... ...ealizados pelos parlamentares. Esse desrespeito à um princíp... ... de sua atividade parlamentar. Uma parte desta questão foi m... ...dor Delcídio Amaral (AC 4039). Na argumentação da decisão, o... ...essa forma, um possível golpe. Dessa forma, os congressistas ... ...no que estavam sendo formados. Nesta aurora a intenção de não... ...unição pelos atos que cometeu. Destarte, o caminho para uma ... ...xtensiva que seja mais eficaz. Esta relativização das normas... ...do promulgada e não outorgada. Ter uma Constituição promulga... ...em todo o território nacional. Assim, toda a organização do p... ...r meio de seus representantes. A primeira vontade do povo foi... ...desrespeito à vontade popular. Assim sendo, é evidente que o... ...s ao contexto social nacional. Por fim, as críticas ao Congr...
há 4 anos
Passou despercebido, muito obrigado!
há 4 anos
Passou despercebido, muito obrigado!
há 4 anos
tem um trecho que está errado, creio que foi ao digitar, está no segundo parágrafo, vou copiar e deixar todo em maiúsculo. abraço. O princípio Constitucional da soberania popular, disposto no
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