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Fernando Rafael Marcari Astorga

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Comentários

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Fernando Rafael Marcari Astorga

Comentário · há 6 anos

Eleições 2020 - 5 dicas sobre propaganda eleitoral

Suely Leite Viana Van Dal · há 6 anos

Obrigado pelas dicas Doutora! Parabéns pelo texto!

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Fernando Rafael Marcari Astorga

Comentário · há 6 anos

A efetividade relativa do princípio da soberania popular no Brasil

Fernando Rafael Marcari Astorga · há 10 anos

Passou despercebido, muito obrigado!

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Fernando Rafael Marcari Astorga

Comentário · há 7 anos

Passo a passo da Usucapião Extrajudicial

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Entendo que, por ser um procedimento administrativo, deve conter essas exigências e ainda são poucas.
A propriedade é a base do Estado Moderno e a sua aquisição ou regularização deve ser realizada sem que exista dúvidas acerca do procedimento, a repercursão de tal aquisição de propriedade seria benefício aos que querem burlar tal direito e não aos que pretendem exercer um direito digno de respaldo legal.
Ademais, são somente documentos, as ações judiciais que tem como objeto o usucapião são extremamente complexas.

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Recomendações

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Ricardo Martins

Comentário · há 6 anos

A efetividade relativa do princípio da soberania popular no Brasil

Fernando Rafael Marcari Astorga · há 10 anos

tem um trecho que está errado, creio que foi ao digitar, está no segundo parágrafo, vou copiar e deixar todo em maiúsculo. abraço.
O princípio Constitucional da soberania popular, disposto no parágrafo único, artigo primeiro da Lei Maior, reza que: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou INDIRETAMENTE", a importância deste dispositivo legal é sem dúvida uma das mais fortes no Estado Democrático de Direito pátrio.

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